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🌎 PARLA NA IMPRENSA INTERNACIONAL! O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar destaca a publicação de um artigo de sua associada Juliana Alice Fernandes Gonçalves na revista colombiana Razón Pública, em 1º de novembro de 2026. ✍️ Intitulado “Brasil 2026: cómo el pueblo y la organización política frenaron a la extrema derecha. Una experiencia para las democracias del mundo”, o texto analisa os resultados das eleições presidenciais brasileiras de 2026 e suas implicações para a democracia. 🇧🇷 Em sua análise, Juliana sustenta que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser explicada exclusivamente pelo desempenho eleitoral de um candidato, mas pela convergência entre mobilização popular, organização política, atuação nas redes digitais e capacidade de diálogo com diferentes setores da sociedade. ⚖️ A autora argumenta que o resultado eleitoral representou uma contenção do avanço da extrema direita, mas ressalta que a polarização política permanece e que a preservação da democracia exige instituições sólidas, respeito às regras eleitorais e participação cidadã contínua. 📚 O artigo também apresenta a experiência brasileira como objeto de reflexão para outras democracias, destacando os desafios de transformar a mobilização eleitoral em participação política duradoura. O PARLA valoriza a produção intelectual de seus associados e a participação no debate acadêmico e público internacional, contribuindo para a circulação de diferentes análises sobre as instituições políticas e a democracia. 🔗 Leia o artigo completo na Razón Pública: https://razonpublica.com/brasil-2026-como-el-pueblo-y-la-organizacion-politica-frenaron-a-la-extrema-derecha-una-experiencia-para-las-democracias-del-mundo/ #PARLA #DireitoParlamentar #Democracia #Eleições2026 #PesquisaAcadêmica

VOCÊ SABE COMO SE ASSOCIAR AO PARLA? O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar reúne pessoas comprometidas com o estudo, a pesquisa e o desenvolvimento do Direito Parlamentar. 📚 Você sabia que existem duas formas de ingressar no Instituto? 🔹 1. CHAMADA PÚBLICA A admissão por Chamada Pública ocorre mediante a publicação de edital específico, que estabelece os requisitos, os prazos e os procedimentos para a candidatura. 🔹 2. REQUERIMENTO DE ADMISSÃO Também é possível solicitar o ingresso nas categorias de membro efetivo ou correspondente, observando os requisitos previstos nos artigos 5º e 6º do Regimento Interno do PARLA: ✅ Preencher formulário próprio de proposta de admissão; ✅ Obter a assinatura de pelo menos dois integrantes do PARLA, de qualquer categoria, que sejam membros há mais de três anos e estejam em pleno gozo de seus direitos sociais; ✅ Apresentar curriculum vitae; ✅ Apresentar exemplares de trabalhos acadêmicos ou técnicos de sua autoria, sendo admitidas obras em coautoria. 📖 Importante: o Regimento Interno permite substituir os exemplares dos trabalhos por uma simples listagem da produção autoral, acompanhada das respectivas indicações catalográficas. Os trabalhos podem pertencer a qualquer área do conhecimento, desde que apresentem relação evidente com o Direito Parlamentar. 🔎 Quer conhecer todos os requisitos? Consulte os artigos 5º e 6º do Regimento Interno, disponível no site do PARLA. 🤝 Faça parte de uma rede dedicada à pesquisa, ao diálogo acadêmico e ao fortalecimento das instituições democráticas! #PARLA #DireitoParlamentar #AssociadosPARLA #PesquisaJurídica #Democracia

🏛️ 28 DE OUTUBRO | DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 🇧🇷 Neste dia, o PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar homenageia os servidores e as servidoras públicas que, com dedicação, responsabilidade e compromisso, contribuem diariamente para o funcionamento das instituições e a garantia dos direitos da população. ⚖️ O serviço público é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Valorizar seus profissionais é reconhecer a importância de uma administração pública eficiente, ética e comprometida com o interesse coletivo. 👏 Nossa homenagem e reconhecimento a todos que dedicam seu trabalho à construção de um Brasil mais justo, democrático e igualitário! #PARLA #DiaDoServidorPúblico #ServiçoPúblico #DireitoParlamentar #Democracia

🇧🇷 25 DE OUTUBRO | DIA NACIONAL DA DEMOCRACIA 🏛️ Ontem, 25 de outubro, além da votação referente ao 2º Turno das Eleições Gerais do Brasil, foi uma data de memória, reflexão e reafirmação dos valores democráticos no Brasil. Em 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, durante a ditadura militar brasileira. Sua morte tornou-se um símbolo da violência da repressão política, da censura e das graves violações de direitos humanos cometidas pelo regime autoritário. 🕯️ A mobilização da sociedade civil em resposta ao assassinato de Herzog representou um marco na resistência à ditadura e na luta pela recuperação das liberdades democráticas. 📜 Após 21 anos de regime militar, o Brasil iniciou uma nova etapa de sua história com o restabelecimento do governo civil, em 1985, e a promulgação da Constituição da República de 1988, que consolidou juridicamente a redemocratização, reconhecendo a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político e os direitos fundamentais como pilares da República. ⚖️ A superação da ditadura pela democracia foi resultado de um longo processo histórico, construído pela mobilização de diferentes setores da sociedade brasileira em defesa da liberdade, da participação política e do Estado Democrático de Direito. A luta de centenas de brasileiras e brasileiros pela democratização foi consagrada ontem com a realização de mais uma eleição nacional. Em referência ao 25 de outubro, o PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar presta homenagem à memória de Vladimir Herzog e de todas as vítimas da repressão política, reafirmando seu compromisso institucional com a democracia constitucional, os direitos humanos, a liberdade de expressão e o fortalecimento das instituições republicanas. Recordar é preservar a memória. Conhecer a história é compreender o valor das liberdades democráticas. 🕊️ DITADURA NUNCA MAIS! #PARLA #DiaNacionalDaDemocracia #VladimirHerzog #DireitoParlamentar #DitaduraNuncaMais

🇧🇷 25 DE OUTUBRO | SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 🏛️ Você sabe como funciona o segundo turno eleitoral no Brasil? 📜 Previsto na Constituição Federal de 1988, o segundo turno é uma etapa do sistema eleitoral majoritário, exclusivamente aos cargos do Poder Executivo, realizada quando nenhum dos candidatos alcança a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, isto é, mais da metade dos votos atribuídos aos candidatos, excluídos os votos brancos e nulos. 🗳️ Nessa segunda etapa, disputam a eleição apenas os dois candidatos mais votados no primeiro turno, sendo eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. 📅 Nas eleições gerais de 2026, o segundo turno está marcado para 25 de outubro, para a escolha do Presidente e Vice-Presidente da República e dos Governadores e Vice-Governadores, nos estados e no Distrito Federal em que houver necessidade de nova votação. ⚖️ E por que o voto é tão importante? 🤝 O voto direto, secreto e com valor igual para todos constitui um dos principais instrumentos de exercício da soberania popular, assegurado pela Constituição de 1988. Por meio dele, a população participa da escolha dos governantes responsáveis pela condução de políticas públicas e pela administração de recursos que produzem efeitos sobre toda a coletividade. 📢 É importante lembrar que cada turno constitui uma votação independente. Assim, mesmo quem não compareceu às urnas no primeiro turno poderá votar normalmente no segundo, desde que esteja com sua situação eleitoral regular. O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar reafirma seu compromisso com a democracia constitucional, com a participação política e com a valorização das instituições democráticas brasileiras. ✊ 25 de outubro: uma nova etapa do exercício da soberania popular. #PARLA #DireitoParlamentar #Eleições2026 #SegundoTurno #Democracia

🌎 PARLA NA IMPRENSA INTERNACIONAL! 🏛️ O debate sobre a democracia brasileira e os limites do poder político ultrapassa as fronteiras nacionais! O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar celebra a publicação de um artigo de autoria de dois de seus integrantes no veículo colombiano La Silla Vacía, dedicado ao debate público e à análise política na América Latina. ✍️ Intitulado “Elecciones 2026: Brasil enfrenta el riesgo de debilitar su Constitución”, o artigo foi escrito por Monike F. Assis dos Santos, diretora acadêmica do PARLA, e Renan Guedes Sobreira, vice-presidente do Instituto. 📜 A publicação examina o cenário político-institucional brasileiro à luz das eleições de 2026, discutindo os limites constitucionais do exercício do poder, os mecanismos de fiscalização e controle e os possíveis efeitos de mudanças institucionais sobre o equilíbrio democrático. 💬 Uma das reflexões apresentadas pelos autores sintetiza a importância desses mecanismos: “A perda dos mecanismos de controle institucional não afeta a todos da mesma maneira.” ⚖️ O texto convida à reflexão sobre a importância das garantias constitucionais, da separação dos Poderes e dos instrumentos de controle institucional para a proteção dos direitos e a preservação do Estado Democrático de Direito. A presença de integrantes do PARLA na imprensa internacional reforça a contribuição acadêmica do Instituto para o intercâmbio de ideias e para a produção de conhecimento sobre Direito Parlamentar, instituições políticas e democracia constitucional. 📖 Leia o artigo completo no La Silla Vacía: https://www.lasillavacia.com/red-de-expertos/red-social/elecciones-2026-brasil-enfrenta-el-riesgo-de-debilitar-su-constitucion/ #PARLA #DireitoParlamentar #Democracia #DireitoConstitucional #ProduçãoAcadêmica

🇧🇷 ELEIÇÕES 2026 | ATENÇÃO ÀS MUDANÇAS NOS LOCAIS DE VOTAÇÃO! 📢 Vai votar no segundo turno, em 25 de outubro? Confira seu local de votação antes de sair de casa! 🏛️ A Justiça Eleitoral realizou alterações pontuais nos endereços de algumas seções eleitorais em todo o Brasil para o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. ⚠️ As mudanças foram motivadas por questões de segurança, acessibilidade e infraestrutura, incluindo reformas em prédios públicos, problemas nas instalações e danos provocados por fortes chuvas e outros eventos climáticos. 📍 As alterações são determinadas pelas zonas eleitorais responsáveis, considerando as condições de cada município, com o objetivo de preservar a segurança e garantir condições adequadas para eleitoras, eleitores e mesários. 🔎 COMO CONSULTAR SEU LOCAL DE VOTAÇÃO? Antes de comparecer às urnas, confira as informações atualizadas pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral: 📱 Aplicativo e-Título: consulte seu local de votação diretamente pelo celular. 💻 Portal do TSE: acesse o serviço de Autoatendimento Eleitoral para verificar seu endereço de votação. 📊 Estatísticas Eleitorais: na página do TSE, acesse Eleitorado da eleição → Capilaridade → Seções Eleitorais Alteradas no Segundo Turno para consultar as mudanças por estado, município e zona eleitoral. 🗳️ O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar reforça a importância do acesso à informação eleitoral e da participação cidadã no processo democrático. #PARLA #DireitoParlamentar #Eleições2026 #SegundoTurno #Democracia

NOTA DE PESAR O PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar manifesta seu pesar pelo falecimento do Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Rogério Renato Mateucci. Neste momento de tristeza, o Instituto se solidariza com toda a comunidade acadêmica da PUCPR, seus familiares, amigos, colegas e demais enlutados, expressando suas mais sinceras condolências. O PARLA reconhece a importância da missão universitária e presta sua homenagem à memória do Magnífico Reitor, em respeito à sua trajetória e à sua contribuição para a educação superior, desejando que seus familiares, amigos e toda a comunidade acadêmica encontrem conforto neste momento de luto. PARLA – Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar